NOTÍCIAS DO SINDICATO

DATA-BASE 2012 - Tribunal de Justiça do Acre confirma reunião referente a discussão da DATA-BASE 2012 para dia 28 de maio, uma segunda feira, conforme ofício encaminhado a secretaria do SINSPJAC.

 

 

O SINSPJAC parabeniza as mães por essa data todo especial do dia 13 de maio - as mães definitivamente são a mais bela comprovação da existência e do amor de Deus.

Amanhã, dia 12 de maio, você servidor sindicalizado compareça a sede social do SINSPJAC e participe do Culto Ecumênico com pastor Clévis Mustafa, do café da manhã (a partir das 9hs pontualmente), e da homenagem a todos os servidores e mães, em razão da data vencida do Dia do Trabalhador e da data que se aproxima dos Dias das Mães, e ainda, o lançamento de uma intensa campanha em favor de um PCCR que realmente reconheça os servidores do Poder Judiciário Acreano, seja na capital, ou em qualquer cidade do interior do Estado.

A partir do meio-dia tem Márcio Viola com o melhor do sertanejo e MPB ao vivo na voz e violão.

Haverá sorteio de prêmios para as mães presentes, além de bingos e uma série de outras atividades.

  

SINSPJAC FECHA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – os servidores poderão desfrutar do pacote completo da academia da AABB (Spinning, Yoga, Aeróbica, Musculação – além da hidroginástica (serão desenvolvidos horários e turmas para a hidrogisnática e aulas acontecerão na piscina da sede social do SINSPJAC com profissionais da AABB). O valor da mensalidade é de 60 (sessenta reais) e requer a formação de grupo de 50 pessoas cada. No sábado, o responsável pela academia estará na sede social repassando maiores informações para os servidores que queiram aderir ou que queiram incluir algum dependente como beneficiário do convênio da academia.

  

RETORNO DO PAGAMENTO DE 10% - O SINSPJAC informa que está confirmado o retorno do pagamento da gratificação de capacitação já na folha do mês de maio. Quanto aos retroativos: os mesmos estão sendo calculados para posteriormente serem pagos. É mais uma conquista de todos nós servidores através da gestão União e Luta.

 

 

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DIA 10.05 (QUINTA-FEIRA)

        O Presidente do SINSPJAC, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo respectivo Estatuto, CONVOCA a todos os servidores sindicalizados para participarem de uma Assembléia Extraordinária a realizar-se no dia 10.05, quinta-feira às 12h30 (em primeira chamada) e 12h45 (segunda chamada), no Plenário do Palácio da Justiça.

 

Pauta:     

DATA-BASE 2012

LANÇAMENTO DA CAMPANHA “PCCR JUSTO SÓ DEPENDE DE NÓS!"

PAUTA LIVRE

 

 

Leuson Rangel de Souza Araújo

Presidente

 

Na última quinta-feira, dia 03.05.2012, ocorreu no Núcleo Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, reunião com a equipe da FGV que trabalha na construção do PCCR 2012 das carreiras dos servidores do Poder Judiciário. A reunião foi bem movimentada contando com alguns servidores, a equipe da FGV representada pela Senhora Aline Barranco, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Laudivon Nogueira e a Diretoria do SINSPJAC, representadas pelo seu Presidente, o Senhor Leuson Rangel de Araújo, o Diretor Financeiro da gestão, o Senhor Isaac Ronaltti, e o Secretário da Gestão, o Senhor Queffren Licurgo.

 

Encaminhada a reunião, a apresentação da FGV foi encabeçada por uma das coordenadoras da Equipe de Trabalho do grupo que presta consultoria ao Tribunal de Justiça, a Senhora Aline Barranco. Foram apresentados alguns slides seqüenciais que tornavam claros os princípios norteadores do PCCR construído pela FGV. Ao decorrer da apresentação de cada ponto naturalmente que questionamentos foram sendo feitos pela Diretoria do SINSPJAC, bem como pelos demais servidores presentes a reunião. Gostaríamos antes de tudo de advertir aos servidores que os pontos apresentados aqui são os que foram apresentados, o que não impede de que sofram alterações – e quanto isso deveremos nós servidores nos organizar para garantir pontos de avanço para toda categoria, para tanto, no próximo sábado, dia 12.05 será realizado um Culto Ecumênico na sede social do SINSPJAC, onde será realizado um café da manhã com objetivo de homenagear os servidores de maneira geral pela passagem no último dia 01º de maio do Dia do Trabalhador, estaremos homenageando também todas as mães, vez que no domingo comemoraremos este maravilhoso dia deste ser colocada por Deus na terra, a mãe. No mesmo dia, o café terá como abertura um culto ecumênico com o Pastor Clévis Mustafa, em que nosso amigo, pastor, e colega do judiciário estará abençoando a todos os presentes e celebrando trabalhadores, mães e a luta da campanha que se inicia por um PCCR realmente justo, pois não basta ter um PCCR, o plano tem que conter reais avanços para toda categoria, e isso depende muito de nossa UNIÃO E LUTA!

 

Dos pontos cruciais tratados na reunião:

 

1 – Haverá a reordenação de nomenclaturas dos quadros dos servidores do Poder Judiciário – Auxiliares passarão a Técnicos e Técnicos passarão a Analistas;

 

2 – Junto com a mudança de nomenclaturas haverá um redimensionamento das atribuições dos técnicos e analistas;

 

Observação do SINSPJAC: Procedemos intervenção neste momento perguntando quanto a proporcionalidade do redimensionamento das atribuições dos cargos, vez que esse aumento de atribuição deverá significar proporcionalmente aumento de remuneração.

 

3 – Estão inseridos na idéia inicial do plano os auxílios saúde e alimentação – embora ainda não tenham sido definidos valores, vez que isso requer relatório de impacto financeiro, ainda não construído.

 

Observação do SINSPJAC: estuda-se a possibilidade do auxílio-saúde ser coparticipativo, ou seja, bancado concomitantemente entre Tribunal e servidor, mas ainda existe a questão indefinida a respeito dos dependentes.

 

4 – Estão inseridas na base do plano as gratificações de titulação: percentuais a serem pagos para servidores que se especializarem em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado – percentual nenhum está decidido em razão da inexistência ainda do relatório de impacto financeiro;

 

5 – Revisão da tabela de progressão funcional – aqui merece um aparte para que salientemos três pontos importantes referentes à revisão da tabela de progressão:

 

5.1 – A mudança da tabela corrigirá as distorções referentes a servidores que tiveram anos engolidos no processo de implantação do PCCR 2012 – esse ponto precisa ser melhor discutido com os servidores devido as suas nuances;

 

5.2 – Desenvolvimento de uma tabela de progressão que realmente seja sentida pelo servidor, com proposta de revisão a cada ano, e com percentuais de revisão superiores ao que são praticados hoje;

 

5.3 – Revisão de teto final da tabela – isso significa em poucas palavras: hoje, por exemplo, um servidor nível médio que entra na instituição tem expectativa de aumento de progressão funcional da ordem de 1.000 (hum mil reais) até o final da carreira, caso consiga seguir todos os padrões, letras e níveis da tabela de progressão funcional ora vigente no Tribunal de Justiça, ou seja, nossa expectativa de progressão salarial para toda uma carreira é de apenas mil reais. A proposta de revisão do teto final da tabela de progressão possibilitará com que o servidor do judiciário realmente tenha uma expectativa de carreira com valores mais justos, e com remuneração que reconheça os anos de trabalho acumulados na instituição e valor do conhecimento agregado. O problema da tabela atual é o que faz com que um servidor com mais de 15 anos de casa, ou seja, quase que a metade da sua vida funcional, ganhe quantia pífia em relação a um servidor que acaba de adentrar a instituição;

 

6 – Serão criadas gratificações de reconhecimento e promoção da produtividade;

 

7 – Será mantida a gratificação de nível superior;

 

8 – Será mantida a gratificação de capacitação, mas esta terá a sua dinâmica modificada, a fim de favorecer a constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores.

 

9 – Nos cargos que existam gastos por partes do exeqüente, as verbas indenizatórias serão devidamente reguladas, além do pagamento da produtividade - caso dos oficiais de justiça;

 

10 – A questão do risco de vida solicitado a alguns grupos de servidores do Judiciário está sendo analisada;

 

11 – O princípio norteador do plano esclarece que não haverá percas e que serão respeitados direitos adquiridos dos servidores – até porque nesse ponto não poderia ser diferente;

 

12 – Garantia do oferecimento de cursos que realmente capacitem o servidor, que sejam de uso real para a melhoria da prestação jurisdicional, que sejam ofertados através de ferramentas virtuais que possibilitem a participação de servidores das mais variadas comarcas e que representem verdadeiramente avanço na carreira e no reconhecimento do mérito do trabalho do servidor;

 

13 – Remuneração dos servidores que forem utilizados pelo Tribunal de Justiça como facilitadores em cursos ministrados pela instituição para demais servidores;

 

Observação do SINSPJAC: Ainda não se tem como falar de valores, mas o SINSPJAC, assim como todos os servidores presentes manifestou posicionamento firme quanto à valorização real da base salarial dos servidores.

 

Na última semana de maio o esboço do plano será apresentado. O SINSPJAC solicitou o período de 30(trinta) dias para promover um debate intenso com os servidores do Poder Judiciário em todo estado, analisando criteriosamente cada ponto do PCCR 2012.

Estaremos iniciando uma campanha não só em favor de um PCCR, mas principalmente em defesa de um PCCR justo que remunere e reconheça os servidores do judiciário de forma justa.

 

UM PCCR JUSTO SÓ DEPENDE DE NÓS!

 

A administração tem total ciência que a categoria está completamente aberta ao diálogo e a construção de um PCCR que seja bom tanto para o Tribunal de Justiça quanto para o servidor, mas que em nenhum momento abriremos mão de nos posicionar, alertar, ou combater pontos que possam significar retrocesso a toda uma categoria que muito já sofreu com promessas infindáveis a respeito de valorização e um PCCR justo.

A posição da Gestão União e Luta é:

ESTAR PRONTA PARA COLABORAR SEMPRE! ESTAR PRONTA PARA COBATER AFINCADAMENTE TODA VEZ QUE PRECISO!

No sábado, dia 12 de maio, você servidor sindicalizado compareça a sede social do SINSPJAC e participe do Culto Ecumênico com pastor Clévis Mustafa, do café da manhã, e da homenagem a todos os servidores e mães, em razão da data vencida do Dia do Trabalhador e da data que se aproxima dos Dias das Mães, e ainda, o lançamento de uma intensa campanha em favor de um PCCR que realmente reconheça os servidores do Poder Judiciário Acreano, seja na capital, ou em qualquer cidade do interior do Estado.

Senhores, estamos encerrando um breve relatório a respeito de todos os pontos tratados ontem na reunião do PCCR. Esperamos poder estar publicando este breve arrazoado da reunião até o final da tarde de hoje, 04.05 (sexta-feira)

NOTA DE PESAR – O SINSPJAC comunica com pesar o falecimento do pai da Servidora Maria Juracy Ribeiro da S. Brito, o senhor Lourival Filho, Desembargador de ontem do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. O SINSPJAC conjuntamente dos servidores do TJ/AC enviam votos de solidariedade a família da servidora. 

DIA DO TRABALHADOR - O SINSPJAC parabeniza todos os servidores por mais um Dia do Trabalhador – dia este em que reconhecemos a labuta de cada dia que dela nos garante o pão e o conforto de nossas famílias. O Dia do Trabalhador é antes de tudo um dia de reconhecimento a todas as pessoas que da sua forma colaboram para o crescimento de nosso país e de nosso estado. O SINSPJAC parabeniza todos os servidores e informa que nos próximos dias estará realizando um café da manhã em homenagem simultânea as mães e a data passada do trabalhador.

SINSPJAC FECHA CONVÊNIO COM A CLÍNICA SORRISO METÁLICO QUE BENEFICIARÁ SERVIDORES DE RIO BRANCO, CRUZEIRO DO SUL E BRASILÉIA - Convênio firmado garantirá aos servidores sindicalizados atendimento prioritário e desconto de 20% em toda sorte de atendimentos odontológicos. A clínica já está atendendo em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e está em fase de instalação na cidade de Brasiléia. Servidores sindicalizados interessados nos descontos deverão entrar em contato com a secretaria para que seja notificado a clínica e o servidor posso usufruir do desconto diferenciado.

SINSPJAC FECHARÁ CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – o SINSPJAC está fechando convênio com a AABB onde a partir da formação de grupos de no mínimo 50 pessoas, os servidores sindicalizados poderão ter acesso a todo o pacote de atividades da academia da AABB – entre elas está a musculação, aulas de dança, spinning, yoga, além do serviço de hidroginástica para todos, mas em especial para gestantes e idosos – estamos avaliando a possibilidade de está oferecendo a hidroginástica também na sede social do SINSPJAC. Servidores interessados deverão ligar para a secretaria do SINSPJAC e solicitar a inclusão de seu nome em um dos dois grupos disponíveis. As vagas são limitadas.

COMUNICADO A RESPEITO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO BAR E RESTAURANTE DA SEDE SOCIAL NESTE FINAL DE SEMANA - Informamos à todos os servidores que, por motivo de força maior, o bar e restaurante da sede social do SINSPJAC não funcionará no sábado e domingo, dias 27 e 28 de maio. Esclarecemos ainda que, todas os serviços estarão normalizados já na terça feira, dia 1º de maio, DIA DO TRABALHADOR. Agradecemos a compreensão de todos servidores.

A Diretoria

CURTA A FAN PAGE DO SINDICATO NO FACEBOOK - servidor do judiciário pode acompanhar as notícias do SINSPJAC além de expor suas opiniões, criticar e dar sugestões agora também na fan page do SINSPJAC no facebook. Curte a página do Sindicato dos Servidores Poder Judiciário no Facebook e aproveita para dar sugestões.

REUNIÃO GERAL PCCR - na próxima quinta feira, dia 03 de maio, será realizada as 16h reunião geral com a equipe que desenvolve o PCCR - sabe-se que a reunião deverá apresentar um panorama geral a respeito do que já foi construído referente ao PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO dos servidores do Poder Judiciário Acreano. Dr. Laudivon informou ao SINSPJAC que a minuta do PCCR para discurssão geral dos servidores será apresentada na 3ª semana de maio, quando estaremos promovendo um intenso processo de debate sobre todos os pontos constantes no novo PCCR.

AGENDA DA SEGUNDA 1 - Reunião interna do SINSPJAC com o contador, advogado, e com os servidores que foram eleitos em assembléia para comporem a comissão de Data-Base 2012.

AGENDA DA SEGUNDA 2 - Apresentação de propostas para o novo site do SINSPJAC.

 

MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL (URGENTE) - AOS SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL SEGUE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O 1º MÓDULO DO CURSO ALÉM DA EMENTA  DA PRIMEIRA DISCIPLINA QUE É CONHECIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA EDUCACIONAL

1º ENCONTRO DO MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL DIA 05/05 SABADO DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 14:00 AS 17:30

PROFESSORA: Joallia Pereira da Costa
DISCIPLINA: CONHECIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: EPISTEMOLOGIA DA PESQUISA EDUCACIONAL

Carga Horária: 60 horas

EMENTA A disciplina oferece subsídios teóricos e práticos para a construção do projeto de pesquisa em educação visando a feitura da dissertação de mestrado. Em teorias focaliza o lugar da pesquisa no processo de construção do conhecimento e os fundamentos epistemológicos da educação. No campo prático, indica os passos metodológicos para a construção do projeto e discute as proposta de pesquisa dos alunos.
As diferentes formas de conhecimento; as abordagens clássicas do conhecimento; alcance e limites do conhecimento científico; desafios da produção do conhecimento sobre a educação. O fluxograma básico de pesquisa: abordagem, procedimentos e técnicas de coleta de dados qualitativas e quantitativas; montagem de projeto: tema, problema, modelo de análise, coleta de dados; alcances e limites da pesquisa em desenvolvimento regional.
Os paradigmas de racionalidade científica e a pesquisa em educação; as ciências da educação e o saber educacional; a pesquisa em educação.
Pressupostos da pesquisa. Regras oficiais acadêmicas. Trabalho científico. Fichamento. Elaboração de relatórios. Elaboração de Resumos. Elaboração de Resenhas. Elaboração e apresentação de Seminários. Artigos Científicos.

OBJETIVO Estudar formas de conhecimento, fluxograma básico de pesquisa, seus alcances e limites em desenvolvimento regional.

ReferÊncias

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COUTINHO, Carlos Nelson. A teoria do conhecimento no jovem Marx. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984.
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FREIRE MAIA, Newton. A ciência por dentro. Petrópolis, Vozes, 1991.
GARCIA, Francisco Luiz. Introdução crítica ao conhecimento. Campinas, Papirus, 1988.
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LANDIM FILHO, Raul Ferreira. Evidência e verdade no sistema cartesiano. São Paulo, Loyola, 1992.
MORIN, Edgard. Ciência com consciência. Rio de Janeiro, Bertrand, 1998.
OLIVA, Alberto. Epistemologia: a cientificidade em questão. Campinas, Papirus, 1990.
ZILLES, Urbano. Teoria do Conhecimento. Porto Alegre, EDIPUCRS, 1994.
BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A Construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1985.
CARRILHO, Maria Manuel. Epistemologia: posições e críticas. Lisboa: Calouste, 1991.
BACON, Francis. Novo Organum. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
CHALMERS, Alan. A Fabricação da ciência. São Paulo: Editora UNESP, 1994.
COSTA, Marisa C. Vorraber. Pesquisa em educação: concepções de ciência, paradigmas teóricos e produção de conhecimentos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, nº. 90, 1994.
DESCARTES, René. Discurso do método. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
FOLSCHEID, Dominique; WUNENBURGER, Jean-Jacques. Metodologia filosófica. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FORQUIN, Jean-Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GATTI, Bernardete Angelina. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano Editora. 2002.
KUHN, Thomas S. A Estrutura das revoluções científicas. 2ª Ed. São Paulo: Perspectivas, 1978.
SEVERINO, Antônio. Metodologia do trabalho científico. 22ª Ed. São Paulo: Cortez, 2002.

 

NOTA DE PESAR

 O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (SINSPJAC), comunica com pesar,  aos amigos e companheiros de trabalho, o falecimento da servidora Lindaura Tavares da Luz, que exercia  suas atividades laborais na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ocorrido  na madrugada do domingo (15/04), nesta cidade. O falecimento se deu em razão de complicações após parto. O enterro ocorreu na tarde do mesmo dia, e a Diretoria do SINSPJAC através de seus representantes, mesmo com as limitações de nossa entidade procurou dar o devido apoio à família da servidora.

Esperamos que o Tribunal de Justiça tenha um pouco mais de reconhecimento com seus servidores nestes momentos, não se limitando a uma mera nota de falecimento em seu site.

A Diretoria do SINSPJAC e demais sindicalizados externam sentimentos de solidariedade a família da servidora.

Rio Branco, 16 de Abril de 2012.

Depoimento de um amigo...de um servidor...de um pai de família...esse texto do Marcos é sem dúvida nenhuma tudo aquilo que procuramos com muito afinco sintetizar e marcar a Gestão União e Luta...leiam e acompanhem as linhas escritas por nosso Colega Marcos Sant’anna. (Marcão – 3ª Vara Criminal) - tomamos a liberdade de aqui transcrever este que a partir de hoje será guardado como um documento único para a História do SINSPJAC e de luta de todos nós servidores:

Aos Amigos Rangel, Isaac e a todos que estão à frente do SINSPJAC...Congratulações...

A diferença entre o razoável e o bom, é um pequeno esforço extra.

...E isso a gente percebe em vocês, que tão corajosamente nos representam. Mesmo sem estarmos juntos todos os dias, esse TIME que escolhemos para nos representar, faz a diferença, cabe a nós confiar e acreditar...
Rangel, somos o resultado do que fazemos repetidamente, por isso o mérito não está na ação e sim no hábito de nunca desistir, porque o homem sábio conhece os seus limites, mas nunca os aceita.

Na verdade você nunca sabe que resultados virão da sua ação, mas se você não fizer nada, não existirão resultados e o êxito na vida não se mede pelo que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no decorrer do caminho. E são muitas e tantas...

O fracasso é a oportunidade de começar tudo de novo – inteligentemente. Por isso o SINSPJAC não deve ser movido por aquilo que vê, mas por aquilo que crê.

Sindicato é gente, Sindicato são pessoas. E por trás da nomenclatura, tem gente, tem pessoas que não devem consultar seus medos, mas suas esperanças e sonhos, que vão falar mais alto dentro de nós. Nossas frustrações, não nos abatem, mas nos desperta para entendermos que o nosso potencial não foi totalmente usado.

Vejo quanto os Senhores não se preocuparam com aquilo que tentaram e falharam, mas com aquilo que ainda era possível fazer, porque quem deseja fazer algo, encontra um meio. Quem não deseja fazer nada, encontra uma desculpa. Assim todos os dias de nossas vidas, ao invés de apenas cobrar e criticar, deveríamos fazer um pouco mais do que o necessário, afinal de contas o mundo está cheio de pessoas que só fazem o necessário, quando poderiam ir muito mais além.

Digo isso, porque vi mães chorando quando lhes foram tirados os 10% de capacitação...

Vi colegas desesperançados, sem perspectivas de futuro, engolindo seco quando tudo isso aconteceu.

Vi a ira, o ódio, a revolta, e em particular o medo se espalhando como erva daninha, dentro da Instituição que há anos servimos com tanto amor e dedicação. E quando o medo se instala, amigo, ele intimida, ele ramifica, ele apodrece, ele suga os sonhos daqueles que um dia ousaram sonhar. Às vezes, as pessoas em estado negativo declaram que a existência neste mundo lhes pesa como uma carga sobre os ombros, e que amiúde sentem vontade de desaparecer dele.

Vivo todos os dias de minha vida, a eminência de perder a companhia diária de colegas de talentos, colegas de potencial inigualável, homens e mulheres incomparáveis como seres humanos, por conta de um edital de um concurso que abriu sei lá onde, mas que paga um pouquinho melhor do que aqui, e cria na pessoa uma expectativa, que pode melhorar sua vida financeiramente. Quem tem família como nós, sabe do que falo, e sabe que o financeiro no final das contas pesa na balança.

A questão nunca foi os 10%.

A questão nunca foi a quantidade ou o quantitativo.

A questão, é mais profunda.

Ela é mais abrangente. Ela é mais arraigada. Falaremos disso um outro dia...

Cara, as pessoas dizem frequentemente que a motivação não dura. Bem, nem o banho - e é por isso que ele é recomendado diariamente. Por isso o quanto eu puder fazer para te motivar e motivar aqueles que trabalham contigo eu o farei.

Velho...eu oro por ti, e por todos que estão contigo.

Valeu mesmo. Essa vitória não é somente do Sindicato, mas de todo servidor que faz o Sindicato.

Parabéns Rangel, Parabéns Isaac, Parabéns Zé Antonio, Parabéns Deuvo, Parabéns Queffren, Parabéns Welington e a todos que estão na Administração do SINPJAC, por essa vitória.

Marcos Sant’anna. (Marcão – 3ª Vara Criminal)

PS: Hoje: dia 11 de abril de 2012, às 11h12min., vi nos corredores do Fórum Criminal o que há muito tempo não via...PESSOAS SORRINDO...

1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE MANDADO DE SEGURANÇA A FAVOR DE SERVIDORES NO CASO DA GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO – O Tribunal de Justiça concedeu mandado de segurança favorável aos servidores do TJ/AC. O Mandado foi parcialmente provido – parcialmente porque o mesmo foi acatado em relação aos servidores que já tinham integralizado aos seus vencimentos a gratificação de capacitação: cerca de 580 servidores foram beneficiados e terão que receber do Tribunal os valores retroativos a época da publicação (setembro/2011) da Portaria que suspendeu o pagamento das gratificações. Foi deferido ainda que retornem-se os pagamentos das gratificações de quem já recebia. O mandado não foi provido nos casos dos servidores que entraram com o processo solicitando a gratificação, mas que não chegaram a ter o processo deferido - notadamente aqueles que não vieram a receber as gratificações. A vitória neste mandado é significativa, pois foi conseguido a partir da perseverança do Sindicato na defesa de um direito justo de nossos servidores. Os servidores comemoraram a decisão. Vale destacar aqui o brilhante posicionamento da Desembargadora Maria Cezarinete a favor dos servidores do Judiciário e em defesa dos direitos constitucionalmente assegurados da ampla defesa e do contraditório. Outro ponto comentado foi a brilhante defesa oral feita pelo advogado do SINSPJAC, o Senhor José Antônio – a defesa feita pelo advogado foi parabenizada por servidores e magistrados.

 

2 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE

  

 

 

ATO NORTMATIVO DA DIRETORIA –SINSPJAC/2012 – 001

 

 

Considerando problemas ocorridos no processo eleitoral para escolha dos representantes do Núcleo do SINSPJAC na Comarca de Cruzeiro do Sul;

 

Considerando os diversos problemas ocasionados em razão da discussão quanto à legitimidade dos representantes da Comarca;

 

Considerando que o mau funcionamento do núcleo da Comarca de Cruzeiro do Sul interfere diretamente no processo de reorganização administrativa que está sendo executada a momento no SINSPJAC;

 

Considerando que o fortalecimento dos núcleos das Comarcas do Interior é uma das prioridades do SINSPJAC;

 

Considerando o espírito democrático construído a partir do sufrágio eleitoral entre os sindicalizados daquela comarca;

 

RESOLVE:

 

1        - Nomear Coordenadoria Temporária do Núcleo do SINSPJAC na cidade de Cruzeiro do Sul, composto pelos(as) seguintes servidores(as):

 

1.1  – Daura Maria da Silva Pinheiro;

1.2  – Rasmilda Melo Moura Silva;

1.3  – Suiane de Lima e Silva Vasconcelos;

1.4  – Nilton Soares dos Santos;

 

2        Os servidores nomeados deverão coordenar o núcleo conjuntamente, funcionando como colegiado, decidindo as questões ligadas ao Núcleo, e em última hipótese, caso não haja consenso, notificando a Diretoria Geral do SINSPJAC para que a mesma venha a dirimir possível litígio – esses efeitos perdurando enquanto da existência da Coordenadoria Temporária responsável pela gestão do Núcleo da Comarca de Cruzeiro do Sul;

 

3        Questões financeiras do núcleo deverão ser tratadas conjuntamente com a Diretoria Geral do SINSPJAC;

 

 

4        A Coordenadoria Temporária terá o prazo de 15 dias para nomear comissão eleitoral, e a referida comissão eleitoral composta por 5 pessoas terá o prazo de 45 dias para a realização das eleições a fim de proceder a escolha de nova gestão para direção do núcleo – os procedimentos para a chamada deste processo eleitoral são similares ao processo eleitoral para a escolha da Diretoria Geral do SINSPJAC, e estão devidamente apresentados em nosso estatuto;

 

5        Os representantes da Coordenadoria Temporária poderão compor chapa para disputa do núcleo normalmente;

 

6        Ficará a cargo da Diretoria Geral do SINSPJAC a resolução de questões relacionadas aos respectivos efeitos desse Ato Normativo;

 

7        As medida presentes nesse Ato Normativo passam a valer a partir da publicação oficial do mesmo no site www.sinspjac.com.br, na fun page do Sindicato no Facebook – será enviado fax a Comarca de Cruzeiro do Sul e a cópia deste ato deverá ser apresentado no mural daquela Comarca.

 

 

 

Leuson Rangel de Souza Araújo

Presidente do SINSPJAC

 A gestão União e Luta pensa em VOCÊ!

 

3 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ANULA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TJ/AC QUE TRATAVA A RESPEITO DAS FÉRIAS DOS DIRETORES DE SECRETARIA E OFICIAIS DE GABINETE - O CNJ, na sessão do dia 27/03, julgou procedente, por maioria, procedimento de controle administrativo interposto pela ASMAC, declarando a nulidade da Res. 31 do Conselho de Administração do TJAC, que admitia apenas em casos excepcionais que o diretor de secretaria e oficiais de gabinete gozassem férias no mesmo período que o titular da unidade na qual lotados.

4 - MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL (ATENÇÃO) – Servidores interessados no Mestrado em Direito Internacional deverão apresentar suas documentações na secretaria do Sindicato até o último dia útil do mês de março. A lista de documentos para matrícula se encontra na Secretaria do SINSPJAC. Caso até o último dia de março as vagas para o mestrado não sejam completas, as vagas que sobrarem serão repassadas ao Sindicato dos Servidores Federais do Estado do Acre, que demonstrou interesse nas mesmas. Então corra e garanta a sua vaga. Lembrando que no ato da celebração do Convênio com as faculdades responsáveis pelo curso o Sindicato se certificou quanto à convalidação dos diplomas no Brasil, e ainda, inseriu cláusula penal no contrato do convênio, tratando a respeito desta questão. O SINSPJAC pensa em você! 

 

5 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ACRE - SINSPJAC .

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e doze, nesta cidade de Rio Branco-Acre, no Plenário do Palácio da Justiça, onde presentes se encontravam os serventuários do Poder Judiciário do Estado do Acre, sob a presidência do representante do Sindicato Leuson Rangel de Souza Araújo, bem como o Tesoureiro Isaac Ronaltti Sarah da Costa. Leuson Rangel de Souza Araújo, deu-se início às 13h:00min à Assembléia Geral em segunda chamada, havendo quorum suficiente, após feitas as informações de praxe, o presidente acompanhado da diretoria, solicitou aos servidores que acionaram o TJAC pelos 11,98% que entrasse em contato com a secretaria do sindicato com intuito de providenciar documentação pertinente ao ajuizamento da causa, além de informações sobre visitas aos servidores das comarcas do interior e negociação com a Caixa Econômica Federal, bem como informando que o sindicato estaria abrindo negociação também com o Banco do Brasil, em seguida o sindicato fez uma homenagem a ex-servidora da instituição Francisca, que após 17 anos de serviços prestados ao SINSPJAC. Às 13h:30min o convidado pela diretoria juiz de direito Laudivon Nogueira, fez uma breve explanação sobre o que o TJAC espera do PCCR, respondendo questionamento de alguns servidores. Às 14h foi colocado em pauta eleição de 02 representantes dos servidores para compor a comissão de negociação da Data-Base. Se ofereceram as servidoras Maria Irene Ferreira Maias lotada na Ouvidoria do TJAC e Silni Rogéria Farias Figueiredo lotada na Comarca de Sena Madureira, sendo que a segunda terá suas despesas de deslocamento estadia e alimentação custeada pelo sindicato. Ás 14h:20min. foram iniciados os recebimentos de sugestões dos servidores sindicalizados sobre o PCCR. O servidor Luis Barreto, solicitou que o PCCR antes de ser encaminhado ao pleno do TJAC e a Assembleia Legislativa fosse apreciado em assembléia geral pelos servidores. A servidora Maria Geane, solicitou que o TJAC remunere os servidores do quadro que ministrem curso de capacitação, assim como faz com os ministrante extra quadro. A servidora Terezinha Amaral, solicitou que os trabalho da FGV na elaboração sejam mais transparente, ou seja, que seja disponibilizado aos servidores informaçãoes sobre os andamentos dos trabalhos. A servidora Irene Maia, solicitou que todas as reuniões relativas a elaboração do PCCR sejam constado em ata e também que o PCCR procure valorizar o salário base dos servidores. O servidor Afonso Evangelista, solicitou prestação de contas da administração anterior do sindicato, oportunidade em que foi explicado pela atual diretoria que quem tem legitimidade para solicitar tal procedimento é o Conselho Fiscal que teria que notificar a antiga diretoria solicitando prestação de contas e que inclusive o servidor que levantou o questionamento faz parte do referido conselho, a diretoria aproveitou para explicar ao servidor que o sindicato fez um levantamento financeiro dos últimos oito anos e que esta a disposição do mesmo. O servidor Patrick Sales, solicitou que o TJAC voltasse ao horário instituído no primeiro momento da administração do DEs. Adair, ou seja, 07 horas corridas para todos os servidores em horário único, além de que constasse no PCCR os auxílios alimentação, saúde e creche, progressão funcional anual e 14º salário aos servidores do poder judiciário, o servidor solicitou também a juntada a ata de pesquisas feitas pelo mesmo de valores pagos por tribunais de outros estados da federação aos seus servidores. O servidor Jener Pontes, solicitou que o TJAC ofertasse curso de capacitação aos servidores no CCAP, sendo diretamente ligado a área de atuação dos servidores e com carga horária mínima e aceitável para assimilação do conteúdo. O servidor Fábio(oficial de justiça), solicitou que houvesse uma isonomia salarial aos servidores com desvio de função. O servidor Gleyson, solicitou que o PCCR, faça a distinção de cargos administrativo e judiciários. O servidor Isaac Ronaltti, solicitou padronização nos prazos dos processos administrativos, vez que os processos contra servidores são essencialmente mais céleres que os processos que correm a favor do servidor – necessitando assim de uma medida mais justa, considerando que na relação trabalhista, ainda que estatutária, o Tribunal de Justiça como empregador desfruta de vantagem por ser o natural dotador orçamentário por ele próprio decidir as questões de seus servidores. O servidor Audenizio, solicitou que fosse alterado o art. 21 da lei 105, para que o horário continue a ser de 7 horas corrida e que não possa mais voltar a 8 horas intercaladas. O servidor Silvaney, solicitou que o aumento maior na remuneração na mudança de nível e padrão dos servidores. Os servidores do interior mandaram sugestões que foram apresentadas a categoria, além da já citada que são: risco de vida igual para todos e situação dos oficias de justiça antigos(isonomia), por fim o presidente do sindicato Sr. Leuson Rangel, informou que os servidores tem até o dia 30 deste mês para enviar via e-mail outras sugestões ao PCCR e nada mais havendo constar na referida ata, determino o seu encerramento que lida e achada conclusa vai conforme assinada pelos presentes, Eu,____________, Queffren-Licurgo de Carvalho Rêgo, 1º Secretário, digitei e subscrevo.

 

L. Rangel de Souza Araújo

Presidente

 

 

6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL AO SERVIDOR A RESPEITO DA QUESTÃO DOS 10% DE GRATIFICAÇÃO DO INSTITUTO ATUAL – O MP emitiu parecer favorável ao servidor quanto ao pedido do Mandado de Segurança impetrado pelo SINSPJAC relativo à Gratificação de Capacitação suspensa pela administração do Desembargador Adair Longuini em setembro do ano passado. Estaremos em breve publicando informações mais detalhadas quanto essa questão na Assembléia Geral dos Servidores, que acontecerá hoje a partir das 12:30hs, no Auditório do Palácio da Justiça.

7 – FOTOS DA REUNIÃO REALIZADA COM OS SERVIDORES DA COMARCA DE FEIJÓ – Como havíamos informado ontem, a respeito de nossa ida a comarca de Feijó para receber doação de área de terra cedida pela Prefeitura, ainda no mesmo dia realizamos reunião com os servidores daquela Comarca, onde os mesmos puderam estar falando da preocupação em lutar por um PCCR justo que realmente valorize o servidor, não fazendo distinções se este servidor exerce suas atividades laborais na capital, ou, no interior. O Presidente do SINSPJAC, o Sr. Leuson Rangel, juntamente do Diretor Financeiro da gestão, o Sr. Isaac Ronaltti ouviram atentamente as sugestões e reclamações dos servidores. Publicamos aqui algumas fotos da reunião.

 

8 - PREFEITO DINDIN DA COMARCA DE FEIJÓ DOA ÁREA DE TERRA PARA O SINSPJAC – Na última terça-feira, (13), o Presidente do SINSPJAC, O senhor Leuson Rangel, acompanhado do senhor Isaac Ronaltti, Diretor Financeiro se deslocaram até a Comarca de Feijó onde foram calorosamente recebidos pelo Prefeito Dindim em seu gabinete. Dindim, lembrando-nos que também é um servidor do Poder Judiciário, afastado do cargo em decorrência do mandato, congratulou o sindicato pela atuação nos últimos meses e oficializou a doação de uma área de terra correspondente a 1,5 hectares, além de manifestar apoio na fase da terraplanagem do terreno – no local será instalado a Sede Campestre do SINSPJAC em Feijó – dando continuidade ao processo de descentralização das atividades do Sindicato e a implantação de pólos sedes do SINSPJAC no interior.

 O SINSPJAC aproveitou para fazer visita aos servidores realizando ainda uma reunião em que os servidores puderam ter a possibilidade de manifestar suas reclamações e sugestões para a Data-Base 2012, e ainda em relação ao PCCR.

 

CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

        O Presidente do SINSPJAC, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo respectivo Estatuto, CONVOCA a todos os servidores sindicalizados para participarem de uma Assembléia Extraordinária a realizar-se no dia 22.03, às 12h30 (em primeira chamada) e 12h45 (segunda chamada), no Plenário do Palácio da Justiça.

 

Pauta: DATA-BASE 2012 E LANÇAMENTO DE PROPOSTAS DOS SERVIDORES PARA O PCCR

 

Leuson Rangel

Presidente

 

9 – PCCR E DATA-BASE 2012 – O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, através de ofício encaminhado a Secretaria do Sindicato solicitou que o SINSPJAC lançasse proposta para o PCCR. O SINSPJAC desde o mês de janeiro vem realizando reuniões por grupos específicos de servidores do TJ (Oficiais de Justiça, Agentes de Segurança, Técnicos, Auxiliares e assim por diante) ouvindo propostas, idéias e reinvidicações – esse processo de consulta ao servidor se intensificará ao decorrer dos meses de março e abril, sendo que no próximo dia 22 de março estaremos realizando uma Assembléia Extraordinária da categoria com o objetivo de fazer esclarecimentos a toda categoria, ouvir propostas, e formular requisições relativas à DATA-BASE 2012. Então servidor, prepare-se, pois teremos uma Assembléia com duas pautas muito importantes e a presença maciça dos servidores é primordial.

Obs.:

A - propostas de servidores para o PCCR deverão ser apresentadas na Assembléia no formato escrito e repassadas aos representantes do Sindicato;

B – Servidores não sindicalizados poderão participar da Reunião apenas como ouvinte – sendo que os mesmos não terão direito a voz, nem voto e não poderão formular propostas diretas, em razão das naturais limitações estatutárias. Servidores sindicalizados até um dia antes da Assembléia gozarão plenamente de todos os direitos relativos à Assembléia, inclusive ao de formular propostas diretas para o PCCR e para a DATA-BASE 2012; 

 

10 - MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL (ATENÇÃO) – Informamos a todos os interessados em participar do Curso de Mestrado em Direito Internacional que os mesmos terão que apresentar até a primeira semana de abril as seguintes documentações: RG, CPF, Comprovante de Residência e Diploma de Curso Superior - todos os documentos devidamente autenticados em cartório. Restam poucas vagas e o primeiro módulo do Curso inicia na segunda semana de Abril (sábado) e tratará do Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa.

 

11 – SINSPJAC VAI A FEIJÓ RECEBER ÁREA DE TERRA DOADA PELO PREFEITO DINDIM – Na terça-feira, dia 13, o Presidente do SINSPJAC, o senhor Leuson Rangel, junto do Tesoureiro, O Sr. Isaac Ronaltti estarão se deslocando ao município de Feijó para fazer o recebimento oficial de área doada pela Prefeitura daquele município. Na oportunidade, o SINSPJAC estará visitando e ouvindo os servidores além de está levando o jurídico do Sindicato que ficará a disposição dos servidores sindicalizados daquela comarca.

 

12 – RECEPÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO – O SINSPJAC se fará presente na recepção dos novos servidores do Poder Judiciário que ocorrerá na terça-feira, dia 13, no Centro de Capacitação do Poder Judiciário Acreano (CECAP). Em decorrência de deslocamento do Presidente do SINSPJAC, o Senhor Leuson Rangel, a Vice-Presidente, a Senhora Ires Acácio Florêncio, o Sr. Deuvo Alexsandro - 2º Vice-Presidente e o Sr. Queffren Licurgo, 1º Secretário estarão dando as boas vindas a todos os novos servidores, além de estar colocando o SINSPJAC a disposição dos novos servidores que ingressam nesta que está se tornando uma das mais fortes categorias do Estado.

A pedido do servidor Sávio Pacífico estamos publicando mais uma homenagem as mulheres em razão deste dia todo especial dedicado a mulher, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A homenagem é de autoria do próprio servidor.

 

O QUE ELAS SÃO?

*SÁVIO PACÍFICO

Mulheres ardis, dissimuladas, confusas, guerreiras, revolucionárias, infinitas no tempo e no espaço;

Mulheres introspectivas, defectivas, maliciosas, deliciosas, lúcidas, malucas de amor e desejo;

Mulheres TPM, ponto G, cromossomo Y, somatória 10, +(+) . + (++) / 100+ = +, equações complexas, e um amor elevado ao quadrado máximo.

Mulheres políticas, excluídas, vingativas, justiceiras, rasas, profundamente maravilhosas;

Mulheres misteriosas, cansadas, perfumadas, demoníacas, angelicais, arretadas no céu e na vida;

Mulheres de guerra, levante da paz,  flores de Afrodite,  divinas do ventre, filhas da alegria, senhoras do destino . . .

Afinal, o que elas são?   

*Sávio Pacífico é servidor do Poder Judiciário Acreano e exerce suas atividades laborais na Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco - uma prova de respeito, sensibilidade e reconhecimento da importância das mulheres em nossas vidas.            

 

13  - A Diretoria do SINSPJAC congratula todas servidoras neste 8 de março, dia internacional da mulher. Foi a partir do exemplo de luta de mulheres destemidas que nossa sociedade avançou nos principais direitos civis nas últimas décadas. Hoje, a mulher, a mãe, a esposa, a namorada, a estudante, participam ativamente dos quadros de nossa sociedade – a prova maior da importância da mulher em nossa sociedade é que, ao momento, nosso país é liderado por uma mulher. Com base no espírito de luta, de conquista, e na força sutil e bela das mulheres que o SINSPJAC homenageia todas as servidoras do Poder Judiciário Acreano, bem como todas as mulheres, que são a prova mais viva da bela obra de Deus. Gostaríamos de lançar aqui o nome de cada servidora, mas como não podemos, em nome de todas as servidoras parabenizamos as mulheres que já lideraram o nosso Sindicato, as servidoras: Terezinha Leão do Amaral; Rosane Ferraz Miranda e Maria Roseney (Rose) – mulheres que representaram a força da mulher do judiciário acreano, e que, da sua maneira, contribuíram para o fortalecimento de nosso Sindicato. O SINSPJAC parabeniza você mulher!

14 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2012 – O SINSPJAC, a partir da segunda semana do mês de março estará disponibilizando aos servidores sindicalizados serviço referente à declaração do imposto de renda.  Os servidores interessados deverão se dirigir a Secretaria do Sindicato munidos de todos os documentos comprobatórios de renda. O serviço ficará disponível até o encerramento das declarações na internet. O critério de atendimento será por ordem de chegada.

15 - LISTA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DO RIO ACRE – amigos, diversos servidores e magistrados já colaboraram com a lista solidária. Contudo, o esforço precisa ser redobrado, pois diversos colegas servidores se encontram em uma situação muito difícil. Portanto, contamos com o apoio e a solidariedade de toda família do judiciário. Doações poderão ser feitas através de lista que está sendo repassada nos setores, ou através de contato direto com a secretaria do sindicato.

16 - CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA (PRE) - O SINSPJAC informa que está no aguardo para a assinatura do convênio da CEF e que, em decorrência da enchente que afetou parte do nosso estado, a CEF conjuntamente com um comissão está empenhada na liberação do FGTS das cidades mais afetadas; razão pela qual ainda não fechamos o referido convênio. Esperamos que até o final desta semana essa situação seja resolvida. Qualquer dúvida entrar em contato com a secretaria do Sindicato.

17 - MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL – O SINSPJAC fechou convênio com a FACULDADE BATISTA BETEL que é correspondente da FACULDADE INTERAMERICANA (PARAGUAI) no estado do Acre no intuito de está possibilitando a servidores sindicalizados que queiram se aperfeiçoar na vida acadêmica vagas no curso de Mestrado em Direito Internacional a um preço totalmente acessível. O curso terá módulos em Rio Branco e em Assunção, no Paraguai e será desenvolvido ao decorrer de 24 meses. Os interessados se programem, pois só serão disponibilizadas 50 vagas. Aos servidores que não tiverem condição de se deslocar a Assunção/Paraguai será viabilizada uma alternativa aqui mesmo em Rio Branco.

	Comunidade	Servidor Sindicalizado
Valor da Matrícula	100	50
Valor da Mensalidade	450	375

Foto do Fórum de Brasileia durante a alagação - ASCOM/TJAC

18 - SERVIDOR SOLIDÁRIO – Senhores, nos últimos dias o SINSPJAC tem concentrado seus trabalhos em dar o mínimo de suporte a alguns dos servidores atingidos pela enchente do Rio Acre. Em razão da baixa dos rios em cidades mais afetadas, a exemplo de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, o SINSPJAC estará repassando listas de ajudas para que as pessoas interessadas possam estar fazendo doações diretas com desconto em folha, como de costume. As doações serão transformadas em assistência através da entrega de cestas básicas, roupas, além de produtos de limpeza para descontaminação dos ambientes e das casas nas cidades em que o Rio Acre está a baixar. Contamos com a solidariedade de todos. Servidores poderão também se habilitar ao voluntariado para ajudar nas forças tarefas que serão enviadas ao interior. A ajuda que podemos dar é pequena, mas fará a devida diferença na vida de colegas servidores que perderam tudo. Os valores doados e o uso dos mesmos estarão à disposição de qualquer servidor que durante, ou depois, queira acompanhar como os recursos foram empregados. É missão do SINSPJAC também dar o devido apoio, mesmo que pequeno aos nossos servidores. Nos últimos dias disponibilizamos carros, barcos e pessoas para ajudar alguns servidores, tudo na medida do possível e levada em consideração nossas limitações orçamentárias. O SINSPJAC pensa em você servidor do Judiciário. Seja solidário! Colabore! Qualquer dúvida, ou mesmo, caso queira fazer doações, favor ligar no 3224-8842 e falar com a secretaria do Sindicato.

 19 - ESTÁ COM DÚVIDAS? FALE DIRETO COM A DIREÇÃO DO SINSPJAC - o SINSPJAC comunica que está abrindo um link de comunicação direta com o servidor. Este canal será utilizado para o esclarecimento de qualquer dúvida do servidor. Então, caso queira entrar em contato e saber mais sobre qualquer tema relacionado ao SINSPJAC (ações, projetos, benefícios, mandado de segurança, direitos trabalhistas, assistência) o servidor poderá estar entrando em contato direto com a direção através dos seguintes números de telefone que estão sendo disponibilizados especificamente para isso: 9948-0531 /92283327 /9911-3828 /9205-9178 e o telefone da secretaria: 3224-8842.
 

20 - PETECÃO SE REUNE COM A DIRETORIA DO SINSPJAC E GARANTE APOIO A PEC 190, ALÉM DE ESTAR ENCAMINHANDO APORTE FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO SINSPJAC EM RIO BRANCO – acompanhe maiores informações a respeito da visita do Senador Sérgio Petecão no jornal virtual AC24HORAS.

Isaac Ronaltti, Leuson Rangel e o representante da Santa Casa de Misericórdia do Acre, Sr. Arivaldo.

21 - SINSPJAC CELEBRA CONVÊNIO COM UMA DAS MELHORES E MAIORES ESTRUTURAS MÉDICA E HOSPITALAR DO ESTADO - A NOVA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - O SINSPJAC nesta manhã fechou convênio com a Santa Casa de Misericórdia que vai beneficiar os Servidores do Poder Judiciário Acreano. Os servidores, a partir da próxima semana, já poderão está solicitando a adesão ao convênio e podendo ser atendido por uma das estruturas médicas mais modernas e novas do Estado. Os servidores interessados poderão está entrando em contato com a Secretaria do Sindicato e obtendo maiores informações. Por apenas 37,00 (trinta e sete reais) os servidores terão direito à consultas com hora marcada – das 08 às 12 horas, das 14 às 18 horas e ainda das 18 às 22 horas, nas especialidades: CLÍNICA GERAL; PEDIATRIA; GINECOLOGIA; OPTOMETRIA; CARDIOLOGIA; INFECTOLOGIA; HEMATOLOGIA; ORTOPEDIA; CIRURGIA GERAL E NUTRIÇÃO. Os servidores poderão contar também com exames, Consultas de emergência em sábados, domingos e feriados. Para saber mais ligue para a secretaria do sindicato, através do nº. 3224-8842. Servidores que não possuem o benefício do auxílio saúde poderão está se cadastrando no plano e recebendo valor indenizatório de 50,00 (cinqüenta reais) que já é muito mais que o próprio valor do plano oferecido pela Santa Casa.

Para visualizar o contrato clique aqui!

22 – SINSPJAC E CAIXA ECONÔMICA SENTARÃO PARA NEGOCIAR UM PLANO DE NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DOS SERVIDORES SINDICALIZADOS. Ainda esta semana o Sindicato estará apresentando proposta para a negociação de dívidas dos servidores sindicalizados. Em breve estaremos informando como os servidores poderão ser beneficiados com este acordo. Essa medida visa viabilizar aos servidores endividados uma forma de renegociar de maneira justa suas dividas e replanejar o seu orçamento.

23 - SINPJAC VISITA A COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL E PARTICIPA DE CONFRATERNIZAÇÃO PROMOVIDA PELOS SERVIDORES REPRESENTANTES DO NÚCLEO DO SINSPJAC NA CIDADE - no último sábado estivemos reunidos com os servidores de Cruzeiro do Sul. Ao longo do dia o Presidente do SINSPJAC, o Sr. Leuson Rangel, e o Tesoureiro da Gestão, o Sr. Isaac Ronaltti, ouviram as reclamações, sugestões e solicitações dos servidores de Cruzeiro do Sul, além de uma animada confraternização. Os principais pontos tratados no encontro foram: convênios, a construção da sede social do SINSPJAC em Cruzeiro do Sul e questões relacionadas a ações judiciais trabalhistas dos servidores. A direção do SINSPJAC agradece a calorosa recepção que teve em Cruzeiro do Sul, em especial as servidoras Daura, Suiane e o amigo Narcélio que ficaram a frente da organização do encontro.

24 - SERVIDORES DOS CARTÓRIO TERÃO ATÉ O FINAL DA PRÓXIMA SEMANA PARA ENVIAR SUAS DOCUMENTAÇÕES - AVISO URGENTE AOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EM FEVEREIRO DE 2011, POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 491 e 492 – Solicitamos aos servidores sindicalizados da capital e interior que ocupavam cargos em comissão nas serventias extrajudiciais e que foram exonerados em fevereiro de 2011 que entrem em contato o quanto antes com a Secretaria do Sindicato.

 25 - REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL GLADSON CAMELI GARANTE APOIO A PEC 190 E RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - Na manhã de hoje, 16/01, o SINSPJAC esteve reunido com o Deputado Federal GLADSON CAMELI. Os principais temas tratados na reunião foram relativos à PEC 190, que tramita na Câmara Federal, local em que o Deputado Gladson, além das responsabilidades normais de Deputado Federal, ainda é Presidente de Comissão. Outra questão tratada foi a respeito do apoio através de recursos para a construção da sede social de Cruzeiro do Sul – o Deputado se comprometeu a ajudar na realização deste sonho que também faz parte do projeto de descentralização da estrutura do SINSPJAC, que será melhor apresentado a partir do conhecimento por parte dos servidores da nova proposta de estatuto. A Gestão União e Luta está procedendo a uma profunda modificação administrativa no SINSPJAC, visando principalmente ampliar o leque de benefícios a todos os sindicalizados em todo o estado. Em breve estaremos nos deslocando até a Cidade de Feijó, para receber do Prefeito Dindim a doação de uma área de terra para o SINSPJAC. Iremos também a Cruzeiro do Sul e estamos analisando a possibilidade da realização da primeira Assembleia Geral na cidade, vez que nunca antes ocorreu uma Assembleia Geral dos Servidores do Poder Judiciário Acreano em uma comarca do interior – isso ocorrerá provavelmente no final do mês de janeiro.

26 – URGENTE – O sindicato comunica que a servidora MARIA VERACILDA SILVA LIMA DA ROCHA, que exercia suas atividades laborais na Secretaria da Turma Recursal do Juizado Especial Cível estará se deslocando a cidade de Anápolis – Goiás, para tratamento de saúde. Os servidores que se sentirem sensibilizados com o momento de nossa colega poderão ajudar depositando a quantia que puderem na CONTA CORRENTE 0040272-9, AGÊNCIA 0427-8, BANCO BRADESCO. O SINSPJAC estará dando sua colaboração, mas toda ajuda neste momento será muito importante. Ajudem, colaborem, rezem e orem em nome do restabelecimento da saúde de nossa colega servidora.

27 – ASSEMBLEIAS EM BREVE SERÃO TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL PARA TODO INTERIOR E TODAS AS COMARCAS PODERÃO PARTICIPAR DAS DECISÕES DIRETAS DO SINDICATO – O SINSPJAC está finalizando a organização de um sistema que permitirá a participação de todas as comarcas nas Assembléias Gerais – corrigindo uma limitação grandiosa as nossas discussões e que limitava a participação do interior na decisão dos rumos de nosso sindicato. Em breve estaremos fazendo uma apresentação formal de como funcionará o sistema e como os servidores das comarcas poderão utilizá-lo.

28 - NOVOS CARTÕES DA UNIMED JÁ ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SINDICATO - o SINSPJAC informa que os novos cartões da UNIMED já estão no sindicato e os servidores que possuem o respectivo plano de saúde podem estar fazendo o resgate dos mesmos junto a secretaria do Sindicato.

29 - AUMENTO DE 10% PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FOI APROVADO NA ALE E JÁ ESTÁ PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL - o SINSPJAC informa aos servidores que o aumento referente aos 10% da negociação da DATA-BASE 2011 já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre e já foi encaminhado para sanção do Governador. Conforme a Lei, o aumento referente as reposições salariais da DATA-BASE 2011 ocorrerá já a partir de março, quando, oportunamente o SINSPJAC iniciará as negociações da DATA-BASE 2012;

30 - DO NOVO MANDADO DE SEGURANÇA - informamos que foi julgado o novo pedido de liminar referente a questão dos 10% das Gratificações de Capacitação suspensas no mês de setembro de 2011. O pedido de liminar presente no novo mandado de segurança fora indeferido pelos Desembargadores do TJ/AC. O jurídico do Sindicato já está tomando providências quanto ao possível Agravo do Indeferimento do pedido de liminar. O SINSPJAC esclarece mais uma vez que o indeferimento da liminar está desassociado do julgamento do Mandado de Segurança, que no caso é o julgamento do mérito do MS este último aguarda julgamento, temporariamente condicionado por um possível agravo da decisão de indeferimento da liminar.

31 – FALA SERVIDOR – Reiteramos a informação de que a ferramenta de comentários está aberta para a participação de todos os servidores, informamos ainda que todos os comentários estão sendo publicados, com a única exceção de comentários anônimos.

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