NOTÍCIAS DO SINDICATO

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Foto do Fórum de Brasileia durante a alagação - ASCOM/TJAC

1 - SERVIDOR SOLIDÁRIO – Senhores, nos últimos dias o SINSPJAC tem concentrado seus trabalhos em dar o mínimo de suporte a alguns dos servidores atingidos pela enchente do Rio Acre. Em razão da baixa dos rios em cidades mais afetadas, a exemplo de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri, o SINSPJAC estará repassando listas de ajudas para que as pessoas interessadas possam estar fazendo doações diretas com desconto em folha, como de costume. As doações serão transformadas em assistência através da entrega de cestas básicas, roupas, além de produtos de limpeza para descontaminação dos ambientes e das casas nas cidades em que o Rio Acre está a baixar. Contamos com a solidariedade de todos. Servidores poderão também se habilitar ao voluntariado para ajudar nas forças tarefas que serão enviadas ao interior. A ajuda que podemos dar é pequena, mas fará a devida diferença na vida de colegas servidores que perderam tudo. Os valores doados e o uso dos mesmos estarão à disposição de qualquer servidor que durante, ou depois, queira acompanhar como os recursos foram empregados. É missão do SINSPJAC também dar o devido apoio, mesmo que pequeno aos nossos servidores. Nos últimos dias disponibilizamos carros, barcos e pessoas para ajudar alguns servidores, tudo na medida do possível e levada em consideração nossas limitações orçamentárias. O SINSPJAC pensa em você servidor do Judiciário. Seja solidário! Colabore! Qualquer dúvida, ou mesmo, caso queira fazer doações, favor ligar no 3224-8842 e falar com a secretaria do Sindicato.

2 - ESTÁ COM DÚVIDAS? FALE DIRETO COM A DIREÇÃO DO SINSPJAC - o SINSPJAC comunica que está abrindo um link de comunicação direta com o servidor. Este canal será utilizado para o esclarecimento de qualquer dúvida do servidor. Então, caso queira entrar em contato e saber mais sobre qualquer tema relacionado ao SINSPJAC (ações, projetos, benefícios, mandado de segurança, direitos trabalhistas, assistência) o servidor poderá estar entrando em contato direto com a direção através dos seguintes números de telefone que estão sendo disponibilizados especificamente para isso: 9948-0531 /92283327 /9911-3828 /9205-9178 e o telefone da secretaria: 3224-8842.

3 - PETECÃO SE REUNE COM A DIRETORIA DO SINSPJAC E GARANTE APOIO A PEC 190, ALÉM DE ESTAR ENCAMINHANDO APORTE FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO SINSPJAC EM RIO BRANCO – acompanhe maiores informações a respeito da visita do Senador Sérgio Petecão no jornal virtual AC24HORAS.

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Isaac Ronaltti, Leuson Rangel e o representante da Santa Casa de Misericórdia do Acre, Sr. Arivaldo.

4 - SINSPJAC CELEBRA CONVÊNIO COM UMA DAS MELHORES E MAIORES ESTRUTURAS MÉDICA E HOSPITALAR DO ESTADO - A NOVA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - O SINSPJAC nesta manhã fechou convênio com a Santa Casa de Misericórdia que vai beneficiar os Servidores do Poder Judiciário Acreano. Os servidores, a partir da próxima semana, já poderão está solicitando a adesão ao convênio e podendo ser atendido por uma das estruturas médicas mais modernas e novas do Estado. Os servidores interessados poderão está entrando em contato com a Secretaria do Sindicato e obtendo maiores informações. Por apenas 37,00 (trinta e sete reais) os servidores terão direito à consultas com hora marcada – das 08 às 12 horas, das 14 às 18 horas e ainda das 18 às 22 horas, nas especialidades: CLÍNICA GERAL; PEDIATRIA; GINECOLOGIA; OPTOMETRIA; CARDIOLOGIA; INFECTOLOGIA; HEMATOLOGIA; ORTOPEDIA; CIRURGIA GERAL E NUTRIÇÃO. Os servidores poderão contar também com exames, Consultas de emergência em sábados, domingos e feriados, além de serviços odontológicos constantes na lista de serviços contratual. Para saber mais ligue para a secretaria do sindicato, através do nº. 3224-8842. Servidores que não possuem o benefício do auxílio saúde poderão está se cadastrando no plano e recebendo valor indenizatório de 50,00 (cinqüenta reais) que já é muito mais que o próprio valor do plano oferecido pela Santa Casa.

Para visualizar o contrato clique aqui!

5 – SINSPJAC E CAIXA ECONÔMICA SENTARÃO PARA NEGOCIAR UM PLANO DE NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DOS SERVIDORES SINDICALIZADOS. Ainda esta semana o Sindicato estará apresentando proposta para a negociação de dívidas dos servidores sindicalizados. Em breve estaremos informando como os servidores poderão ser beneficiados com este acordo. Essa medida visa viabilizar aos servidores endividados uma forma de renegociar de maneira justa suas dividas e replanejar o seu orçamento.

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6 - SINPJAC VISITA A COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL E PARTICIPA DE CONFRATERNIZAÇÃO PROMOVIDA PELOS SERVIDORES REPRESENTANTES DO NÚCLEO DO SINSPJAC NA CIDADE - no último sábado estivemos reunidos com os servidores de Cruzeiro do Sul. Ao longo do dia o Presidente do SINSPJAC, o Sr. Leuson Rangel, e o Tesoureiro da Gestão, o Sr. Isaac Ronaltti, ouviram as reclamações, sugestões e solicitações dos servidores de Cruzeiro do Sul, além de uma animada confraternização. Os principais pontos tratados no encontro foram: convênios, a construção da sede social do SINSPJAC em Cruzeiro do Sul e questões relacionadas a ações judiciais trabalhistas dos servidores. A direção do SINSPJAC agradece a calorosa recepção que teve em Cruzeiro do Sul, em especial as servidoras Daura, Suiane e o amigo Narcélio que ficaram a frente da organização do encontro.

7 - SERVIDORES DOS CARTÓRIO TERÃO ATÉ O FINAL DA PRÓXIMA SEMANA PARA ENVIAR SUAS DOCUMENTAÇÕES - AVISO URGENTE AOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS EM FEVEREIRO DE 2011, POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 491 e 492 – Solicitamos aos servidores sindicalizados da capital e interior que ocupavam cargos em comissão nas serventias extrajudiciais e que foram exonerados em fevereiro de 2011 que entrem em contato o quanto antes com a Secretaria do Sindicato.

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 8 - REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL GLADSON CAMELI GARANTE APOIO A PEC 190 E RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - Na manhã de hoje, 16/01, o SINSPJAC esteve reunido com o Deputado Federal GLADSON CAMELI. Os principais temas tratados na reunião foram relativos à PEC 190, que tramita na Câmara Federal, local em que o Deputado Gladson, além das responsabilidades normais de Deputado Federal, ainda é Presidente de Comissão. Outra questão tratada foi a respeito do apoio através de recursos para a construção da sede social de Cruzeiro do Sul – o Deputado se comprometeu a ajudar na realização deste sonho que também faz parte do projeto de descentralização da estrutura do SINSPJAC, que será melhor apresentado a partir do conhecimento por parte dos servidores da nova proposta de estatuto. A Gestão União e Luta está procedendo a uma profunda modificação administrativa no SINSPJAC, visando principalmente ampliar o leque de benefícios a todos os sindicalizados em todo o estado. Em breve estaremos nos deslocando até a Cidade de Feijó, para receber do Prefeito Dindim a doação de uma área de terra para o SINSPJAC. Iremos também a Cruzeiro do Sul e estamos analisando a possibilidade da realização da primeira Assembleia Geral na cidade, vez que nunca antes ocorreu uma Assembleia Geral dos Servidores do Poder Judiciário Acreano em uma comarca do interior – isso ocorrerá provavelmente no final do mês de janeiro.

9 – URGENTE – O sindicato comunica que a servidora MARIA VERACILDA SILVA LIMA DA ROCHA, que exercia suas atividades laborais na Secretaria da Turma Recursal do Juizado Especial Cível estará se deslocando a cidade de Anápolis – Goiás, para tratamento de saúde. Os servidores que se sentirem sensibilizados com o momento de nossa colega poderão ajudar depositando a quantia que puderem na CONTA CORRENTE 0040272-9, AGÊNCIA 0427-8, BANCO BRADESCO. O SINSPJAC estará dando sua colaboração, mas toda ajuda neste momento será muito importante. Ajudem, colaborem, rezem e orem em nome do restabelecimento da saúde de nossa colega servidora.

10 – ASSEMBLEIAS EM BREVE SERÃO TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL PARA TODO INTERIOR E TODAS AS COMARCAS PODERÃO PARTICIPAR DAS DECISÕES DIRETAS DO SINDICATO – O SINSPJAC está finalizando a organização de um sistema que permitirá a participação de todas as comarcas nas Assembléias Gerais – corrigindo uma limitação grandiosa as nossas discussões e que limitava a participação do interior na decisão dos rumos de nosso sindicato. Em breve estaremos fazendo uma apresentação formal de como funcionará o sistema e como os servidores das comarcas poderão utilizá-lo.

11 - NOVOS CARTÕES DA UNIMED JÁ ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SINDICATO - o SINSPJAC informa que os novos cartões da UNIMED já estão no sindicato e os servidores que possuem o respectivo plano de saúde podem estar fazendo o resgate dos mesmos junto a secretaria do Sindicato.

12 - AUMENTO DE 10% PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FOI APROVADO NA ALE E JÁ ESTÁ PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL - o SINSPJAC informa aos servidores que o aumento referente aos 10% da negociação da DATA-BASE 2011 já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre e já foi encaminhado para sanção do Governador. Conforme a Lei, o aumento referente as reposições salariais da DATA-BASE 2011 ocorrerá já a partir de março, quando, oportunamente o SINSPJAC iniciará as negociações da DATA-BASE 2012;

13 - DO NOVO MANDADO DE SEGURANÇA - informamos que foi julgado o novo pedido de liminar referente a questão dos 10% das Gratificações de Capacitação suspensas no mês de setembro de 2011. O pedido de liminar presente no novo mandado de segurança fora indeferido pelos Desembargadores do TJ/AC. O jurídico do Sindicato já está tomando providências quanto ao possível Agravo do Indeferimento do pedido de liminar. O SINSPJAC esclarece mais uma vez que o indeferimento da liminar está desassociado do julgamento do Mandado de Segurança, que no caso é o julgamento do mérito do MS este último aguarda julgamento, temporariamente condicionado por um possível agravo da decisão de indeferimento da liminar.

14 – FALA SERVIDOR – Reiteramos a informação de que a ferramenta de comentários está aberta para a participação de todos os servidores, informamos ainda que todos os comentários estão sendo publicados, com a única exceção de comentários anônimos.

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1 – NOTÍCIAS A RESPEITO DO PCCR - Após solicitação oficiada ao Grupo responsável pelo desenvolvimento do PCCR dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – grupo esse coordenado pelo excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Laudivon Nogueira, e tendo as representantes dos Servidores eleitas em Assembléia Geral participado da referida reunião, as servidores Ana Lúcia Cunha e Maria Francineide, as mesmas arrazoaram um breve texto com maiores detalhes dessa reunião cujo teor pode ser conferido clicando no link abaixo:

1 - RELATÓRIO DA REUNIÃO COM O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DA MINUTA DO PCCR

 

2 – SINDICATO NOTIFICA UNIMED QUANTO AOS PROBLEMAS NO ATENDIMENTO POR PARTE DO PLANO – Após reclamação oficializada a UNIMED, a empresa encaminhou ofício respondendo as queixas – lembramos que o posicionamento expresso no ofício por parte da empresa não é o do Sindicato, pois temos conhecimento dos muitos problemas que os servidores conveniados a UNIMED vêm sofrendo nos últimos tempos. Informamos ainda que estamos conversando com a empresa no objetivo da melhoria dos serviços prestados, do contrário tomaremos outras providências, vez que não é justo que o conveniado seja penalizado por problemas políticos, ou administrativos que só cabem a competência da empresa que está religiosamente recebendo o pagamento de nossos servidores.

1 - OFÍCIO ENCAMINHADO AO SINDICATO COM ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA UNIMED

 

3 – NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19.12, ENTROU EM VIGOR NOVAS REGRAS DISCIPLINADAS PELA A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE REGULANDO PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS OFERECIDOS POR PLANOS DE SAÚDE - A Agência Nacional de Saúde publicou novas regras quanto o rigor do cumprimento dos prazos de atendimento que deverão ser cumpridas pelas operadoras de planos de saúde – as alterações quanto aos prazos que devem ser cumpridos estão presentes na Resolução Normativa nº 259 de junho de 2011 e que já está em vigor desde a última segunda feira, dia 19.12.

Trecho da matéria publicada no Portal Pantanal News:

Operadoras deverão cumprir os prazos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar já partir desta semana

As operadoras de planos de saúde deverão garantir aos consumidores a marcação de consultas, exames e cirurgias nos prazos máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vão de três a 21 dias, dependendo do procedimento. As regras estão dispostas na Resolução Normativa nº 259, publicada em junho de 2011 e devem ser cumpridas já a partir desta segunda-feira (19).

O prazo passará a contar da data da marcação da consulta ou caso o consumidor não consiga marcar essa consulta, a partir do seu contato com a operadora que deverá lhe fornecer um número de protocolo.
A medida vale para todos os consumidores usuários de planos de saúde contratados a partir da Lei 9656, de junho de 1998, ou consumidores usuários de plano de saúde anteriores à Lei, mas adaptados, terão direito de usufruir dos prazos estabelecidos pela RN 259.

As empresas de planos de saúde que não obedecerem aos prazos definidos pela ANS sofrerão penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderão passar por medidas administrativas. A punição pode ser estabelecida com a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Caso o consumidor não consiga solucionar e obter o atendimento nos prazos estabelecidos ele deverá procurar a ANS e registrar uma reclamação. Para isso, deverá informar o número do protocolo, do atendimento junto à operadora para que a agência tome as providências cabíveis.

 Contato com a ANS: 0800 701 9656

 

Abaixo segue o link em que o servidor que possui convênio com planos de saúde poderá ter acesso a Resolução Normativa e a tabela de prazos para o cumprimento dos serviços de saúde conveniados.

 

1 - RESOLUÇÃO NORMATIVA nº. 259

 

2 - TABELAS DE PRAZOS DE ATENDIMENTO

 

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